”Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!” é concluída em Manaus com balanço parcial de 16 mil atendimentos à população  

Mutirão de combate ao sub-registro foi concluído em solenidade conduzida pelo Corregedor-geral de Justiça do Amazonas.

Mais de 16 mil atendimentos foram realizados nos quatro primeiros dias da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, em Manaus. O balanço parcial de atendimentos foi divulgado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos durante solenidade de encerramento do evento.

Sob a coordenação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o mutirão de combate ao sub-registro foi realizado nesta semana, entre os dias 12 e 16 de maio, no Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona Centro-Sul de Manaus.

Os números finais do mutirão de atendimento em 2025 serão acrescidos das estatísticas desta sexta-feira (último dia de trabalhos) e divulgados oficialmente nos próximos dias pelo Poder Judiciário Estadual.

Nesta edição, em Manaus, mais de 25 organizações foram mobilizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas em um mutirão de cidadania com foco, especialmente, na expedição de documentos básicos.

A “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” chegou à terceira edição neste ano de 2025 sendo uma mobilização que ocorre em todo o País, anualmente, sob a condução da Corregedoria Nacional de Justiça.

Impacto social

Para o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a semana de mobilização e atendimento à sociedade destacou-se pelo impacto social gerado na vida de centenas pessoas.

“Ao longo desta semana, vivemos mais do que uma ação institucional: testemunhamos um verdadeiro movimento de reparação social e afirmação da dignidade humana.
Logo nos primeiros momentos, ficou evidente a enorme demanda reprimida por documentação básica na cidade de Manaus e entorno. Muitas das pessoas atendidas aguardavam, há anos, por um documento que lhes garantisse o direito de existir oficialmente”, afirmou o magistrado.

O corregedor-geral de Justiça destacou, também, o empenho das equipes que atuaram no “Registre-se!”. “Esta foi também uma semana de superação coletiva. As equipes enfrentaram jornadas exaustivas, lidaram com a pressão do volume de atendimentos e comoventes histórias de vida, mas mantiveram a dedicação, o profissionalismo e, sobretudo, o compromisso humano com cada cidadã e cidadão que chegou em busca do seu direito”, afirmou o magistrado.

Resultados

Para o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, os resultados alcançados são expressivos e devem ser celebrados. “Durante os quatro primeiros dias de evento, já vislumbramos um total aproximado de 16.126 atendimentos gerais, representando a grandiosidade desse evento, que resultaram na emissão e retificação de incontáveis certidões de nascimento e casamento, carteiras de identidade, CPFs, entre outros documentos, sem esquecer-se da prestação de diversos outros serviços fundamentais ao pleno exercício da cidadania de cada uma das pessoas que aqui compareceu”, citou o magistrado.

A título de exemplo, o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos mencionou que, segundo dados públicos do Portal da Transparência da 3.ª Semana Nacional do Registro Civil, disponibilizado pelo Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, até o início desta sexta-feira (16/05) somente no Estado do Amazonas, foram solicitadas as emissões de 3.505 certidões de nascimento e casamento, número muito superior ao dobro de certidões emitidas na 2.ª Semana Nacional do Registro Civil, ocorrida no ano passado: 1.651 (mil, seiscentas e cinquenta e uma) certidões.

Compromisso renovado

O corregedor-geral de Justiça, em seu discurso na solenidade de encerramento do “Registre-se!” reafirmou o compromisso do Poder Judiciário com a garantia de direitos e cidadania à sociedade. “Nesta oportunidade, deixo, por fim, nosso compromisso renovado com a cidadania ativa, acessível e inclusiva. E reafirmo que, onde houver um amazonense sem registro, haverá a mão estendida do Poder Judiciário. Porque reconhecer o outro em sua plenitude jurídica é o primeiro passo para construir um país verdadeiramente democrático”, concluiu o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

A solenidade de encerramento do “Registre-se!”, contou com a presença de diversas autoridades, dentre as quais, o coordenador de gestão de programas e projetos do Conselho Nacional de Justiça e representante da Corregedoria Nacional de Justiça, Caio Faustino da Silva e a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.

Órgãos colaboradores

No mutirão realizado em Manaus, além de equipes de atendimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o “Registre-se!” contou com equipes destacadas pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM); Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); Instituto Nacional de Seguro Social (INSS); Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (COPIME); Defensoria Pública Estadual (DPE-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM); Ministério Público Estadual (MPE-AM); Vara de Registros Públicos; Receita Federal; Polícia Federal; Instituto de Identificação do Amazonas Aderson Conceição de Melo/IIACM) – Polícia Civil; Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM); Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM); Instituto de Protesto e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dr.ª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).

Também colaboraram com a parte operacional do mutirão os seguintes órgãos: Empresa de Processamento de Dados do Amazonas S/A (PRODAM) ; Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama); AMAZONASTUR, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, SEJUSC, AADC, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, IMMU, SEMSA, SAMU, Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, dentre outros.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a matéria traz a foto de magistrados e servidores que compõem a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, posando para foto durante a “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, em Manaus; ao centro, aparece o corregedor-geral de justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos (ele veste conjunto de blazer azul, camisa branca, gravata azul clara e sapato preto).

Texto: Afonso Júnior

Setor de Comunicação Social da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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