Esmam lança curso sobre “Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e discriminação”

As aulas ocorrerão na modalidade online, autoinstrucional, gravadas pelos professores e disponíveis na área do aluno no portal da ESMAM.

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá o curso “Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e discriminação”, a partir do dia 29 de abril de 2025. As aulas ocorrerão na modalidade online, autoinstrucional, gravadas pelos professores e disponíveis na área do aluno no portal da ESMAM, com carga horária de 20 horas-aula.

Segundo o secretário-geral da Esmam, João Paulo Jacob, o curso visa capacitar magistrados, magistradas, servidoras, servidores e operadores do Direito em geral, a fim de fornecer e aprofundar conhecimentos sobre as perspectivas racial e equitativa, em consonância com o Pacto pela Erradicação do Racismo e o Protocolo de Julgamento com perspectiva de raça, ambos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça.

“Equidade racial, letramento racial e o combate ao racismo no Poder Judiciário são temas que envolvem a promoção da justiça social e a construção de uma sociedade mais inclusiva e o Poder Judiciário tem um papel fundamental na promoção da equidade racial, o curso atende às determinações do Pacto Nacional do Judiciário para Equidade Racial, ao qual aderiram todos os tribunais brasileiros”.

Coordenadora
Nayara de Lima Moreira Antunes
Especialista em Teoria Geral do Direito e Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-AM. Mestranda em Direito pela Universidade de Brasília – UNB. Juíza de Direito titular da Vara de Garantias e Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Atuou como Defensora Pública no Estado do Amazonas de 2013 a 2017.

Professores
Camila Luiza Souza da Silva
Mestrado em Ciências das Religiões. Universidade Federal da Paraíba, UFPB. Atua com os temas de Religiões Afro-Brasileiras, Negritude, Decolonialidade e Música. Especialização em Psicanálise com crianças – Psicologia Clínica. Hospital São Zacharias – Santa Casa da Misericórdia RJ (SEPAI).

Fábio Amorim
Doutor em Função Social do Direito pela FADISP, Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2019). Especialista stricto senso em Direito Processual pela Pontífica Universidade Católica de Minas Gerais (2017) e em Direito constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (2020), Professor de Direito Eleitoral do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Amazonas e de Processo Legislativo, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Fabio Francisco Esteves
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), especializando em Direito Constitucional pela ABDConst, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), atualmente exerce o cargo de juiz instrutor do Gabinete do Ministro Edson Fachin, no Supremo Tribunal Federal (STF), professor de Direito Constitucional e de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Distrito Federal, cofundador do Encontro Nacional de Juízes e Juízas Negros – ENAJUN e do Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação – FONAJURD.

Karen Luise de Souza
Juíza de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, Juíza Auxiliar da presidência do CNJ, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, pós- graduada em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em DERECHOS HUMANOS, INTERCULTURALIDAD Y DESARROLLO, pela Universidade de Pablo de Olavide, Sevilha – Espanha, formadora da ENFAM- Escola Nacional de Formação de Magistrados e integrante dos GTs de políticas judiciárias de igualdade racial e de Segurança Privada do Conselho Nacional de Justiça.

Mara Lina do Carmo
Mestra em Direito pela PUC/SP, especialização em Direito do Estado pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (2008), graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1999). Atualmente, exerce o cargo de juíza federal titular, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Iolete Ribeiro da Silva
Professora Titular da Universidade Federal do Amazonas, doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília. Bolsista Produtividade CNPq 1D. Docente no Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGE/UFAM e Psicologia – PPGPSI/UFAM. Integrante do Núcleo de Estudos Afro Indígena. Integrante da Comissão Geral de Heteroidentificação da UFAM.

Juarez Clementino da Silva Junior
Mestre em História pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e MBA em Jornalismo e Marketing digital. Trabalhou e lecionou diretamente na área de tecnologia da informação por duas décadas, migrando para a área de Educação a Distância na qual é especialista pela Universidade Católica de Brasília. Atua nos movimentos de negritude desde 1988 e é estudioso da temática e história das relações raciais e cultura afrobrasileira e africana, movimentos sociais e Direitos Humanos. Jornalista registrado, escreve sobre Tecnologia, História, Relações Raciais, Atualidades, Sociedade e Cultura.

Márcia Gabrielle Ribeiro Silva
Doutoranda em História e Mestre em História Social pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas – PPGH/UFAM, (2019). Membro do Grupo de pesquisa Estudos Históricos do Amazonas/ GEHA e do Núcleo de Estudos Afroindígenas/ NEAI-UFAM. Experiência de pesquisa nas áreas de História, Cultura africana e afro-brasileira. Atualmente professora substituta do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia-ICSEZ/UFAM.

Rodrigo Ednilson de Jesus
Pós-doutor pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, em Portugal, investigando o tema Ações Afirmativas, Heteroidentificação Racial e Identidade Nacional no Brasil. Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é integrante da linha de pesquisa Educação, Cultura, Movimentos Sociais e Ações Coletivas no Programa de Pós-Graduação em Educação da UFMG e presidente da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão Social da UFMG. Tem atuado na formação de membros de bancas de heteroidentificação na UFMG, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no Ministério Público de Minas Gerais, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no Tribunal de Contas de Santa Catarina, além de diversas universidades brasileiras.

Wanessa Mendes de Araújo
Doutoranda e Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Juíza do Trabalho Substituta (TRT da 3ª Região, de 2008 a 2018, e TRT da 10ª Região, de 2018 – presente). Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso (2023 – presente). Membro do Fórum Nacional para Equidade Racial no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça e do Comitê Científico de Assessoramento à Pesquisa e da Comissão de Estudos relativos a questões de raça, da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat). É professora em curso de graduação e pós-graduação em Direito e tutora em cursos de formação em Escolas Judiciais.

As inscrições podem ser feitas no site da ESMAM, pelo link https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

#ParaTodosVerem: A imagem é um cartaz de divulgação de um curso. O fundo é em tom bege claro com várias ilustrações de mãos de diferentes tons de pele no topo, representando diversidade. No lado esquerdo da imagem, há uma fotografia circular de uma mão segurando recortes de papel colorido em forma de pessoas de diferentes cores, representando união e inclusão. No canto inferior esquerdo, aparecem os logotipos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM). Há um selo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o texto “Meta do CNJ” próximo ao canto superior direito. O texto principal, em letras grandes e pretas, diz: “Curso Autoinstrucional Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e discriminação. Certificado 20h/a. Início: 29 de abril”.

Texto: Ramiro Neto/Esmam

Arte: Claudio Gaia

Revisão gramatical: Eliza Maria Luchini de Oliveira

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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