Corregedor-geral de Justiça do Amazonas participa do “95.º Encoge” e “7.º Fórum Nacional Fundiário” que iniciam nesta quarta-feira (28/05) em Brasília

Encontro terá aula magna proferida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.

O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, participará do “95.º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (95.º Encoge)” e do “7.º Fórum Nacional Fundiário”. As programações têm início nesta quarta-feira (28/05) em Brasília e se estendem até a próxima sexta-feira (30/05).

Sob a organização do Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), o “95.º Encoge” terá como tema: “O papel das Corregedorias para a união do Poder Judiciário brasileiro”. Realizado anualmente, o encontro é um evento tradicional na agenda das Corregedorias de Justiça e mobiliza autoridades de todo o País para debater temas estratégicos do Judiciário. A programação inclui palestras, oficinas, painéis e debates com o objetivo de alinhar ações, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação dos órgãos de correição.

Já o Fórum Nacional Fundiário representa uma oportunidade para promover o debate sobre a regularização fundiária no Brasil, respeitando as especificidades regionais. O encontro busca fomentar soluções inovadoras que promovam o acesso à Justiça, em consonância com o direito constitucional de entregar a quem é de direito uma moradia digna.

Nos dois eventos, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas representará oficialmente o Poder Judiciário Estadual com a perspectiva de somar-se aos demais corregedores em um amplo debate e projeção de iniciativas para fortalecer a atuação dos órgãos de correição e, consequentemente, da Justiça brasileira. Na oportunidade, o magistrado compartilhará experiências e boas práticas em desenvolvimento pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.

Além do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, participarão dos dois eventos os juízes-corregedores auxiliares Roberto dos Santos Taketomi e Igor de Carvalho Leal Campgnolli; o secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Luís Felipe de Araújo Flôr; o chefe de Gabinete do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Silvino Martins; a assessora da CGJ/AM, Maria Clara Simonetti e o secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade da CGJ/AM, Leonardo Ituassu.

Programação do 95.º Encoge

Conforme programação divulgada pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, o 95.º Encoge terá início nesta quarta-feira (28/05), às 18h30 (horário de Brasília), com a cerimônia de entrega da “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen” a Corregedores e Corregedoras e homenageados, previamente definidos.

Às 20h (horário de Brasília), ocorrerá a palestra magna do evento, que terá como tema: “O papel das Corregedorias para a união do Poder Judiciário Brasileiro” e que será proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Na quinta-feira (29/05), às 8h30, o “95.º Encoge” terá continuidade com a apresentação: “Certificação Nós por Elas – Instituto Nós por Elas, ABNT e os Cartórios do Brasil”, conduzida pela conselheira do CNJ, Renata Gil; pela presidente do Instituto “Nós por Elas”, Natalie de Castro Alves; pela registradora Moema Locatelli Belluzzo e pelo presidente da Anoreg/BR, Rogério Portugal Bacellar.

Às 9h ocorrerá o painel “Litigância Abusiva e Atuação das Corregedorias”, tendo como expositores a conselheira do CNJ, Daniela Madeira e a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Silveira Vieira e tendo como mediadores os desembargadores Francisco Loureiro e Ney Belo, respectivamente do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.

Às 10h30 ocorrerá o painel “Inteligência Artificial e Atividade das Corregedorias”, tendo como expositores o juiz Fernando Cury (CNJ) e o vice-presidente da ONR/RJ, Fernando Nascimento e tendo como mediadores o juiz Fernando Antônio Tasso, do Tribunal de Justiça de São Paulo; Gisele Barros, presidente da CNB e o presidente da Arpen, Devanir Garcia.

Na parte da tarde, às 14h, ocorrerão reuniões de trabalho com a participação dos juízes auxiliares das Corregedorias presentes no evento e às 15h ocorrerão oficinas com temáticas diversas.

Às 17h30 ocorrerá reunião do CCOGE, culminando com a elaboração da “Carta de Brasília”.

Programação do 7.º Fórum Nacional Fundiário:

Na sexta-feira (30/05), a programação do “7.º Fórum Nacional Fundiário” terá início às 9h com o painel “A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 743 e Governança dos sistemas de gestão territorial brasileiro”, tendo como expositor o professor doutor Marcelo Dias Varella, especialista do Núcleo de Processos Estruturais e Complexos – Nupec do Supremo Tribunal Federal e tendo como mediadores o desembargador Anderson Máximo dos Santos (vice-presidente do FFN) e a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio (do Tribunal de Justiça do Maranhão e integrante do Conselho Consultivo do FFN).

Às 10h45 ocorrerá o painel “Regularização Fundiária e suas implicações para o mercado brasileiro de crédito de carbono”, tendo como expositoras, a Registradora e Diretora da Anoreg-BR, Patrícia Ferraz e Moema Locatelli Belluzzo (Registradora e Diretora de Assuntos da Amazônia Legal do ONR) e tendo como mediadores a juíza Roberta Viana Jardim (do Tribunal de Justiça do Pernambuco); o juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues (do Tribunal de Justiça do Amazonas), além de Richard Torsiano (membro consultivo do FFN).

Às 14h ocorrerá o painel “A atuação dos Tribunais de Contas no monitoramento da política pública de governança fundiária”, tendo como expositores o Conselheiro Substituto Francisco Júnior Ferreira da Silva (do Tribunal de Contas do Estado de Roraima) e Cezar Batalha de Araújo (auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União) e tendo como mediadores a juíza Soraya Fagury Brito (do Tribunal de Justiça de Goiás) e o juiz Douglas Lima da Guia (do Tribunal de Justiça do Maranhão).

Às 15h ocorrerá o painel “Tecnologia e Regularização Fundiária: A experiência do Programa Regularizar com a Central de Regularização Fundiária Urbana da Justiça (CERURBJus) do Tribunal de Justiça do Piauí”, que terá como expositores o juiz Leonardo Brasileiro (do Tribunal de Justiça do Piauí) e Ely Bezerra Silva Junior (Desenvolvedor de Sistemas CERURBJUs) e tendo como mediadores o desembargador Hilo de Almeida Sousa (Presidente do FFN) e o juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro (do Tribunal de Justiça do Piauí).

A programação será concluída às 16h com a reunião do Fórum Nacional Fundiário e com a elaboração e aprovação da “Carta de Brasília”.

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria a logomarca do evento no qual aparece redigido: “ 95.º ENCOGE – Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e 7.º Fórum Nacional Fundiário – A união do Judiciário Brasileiro – Brasília | 2025”. Na imagem consta o contorno do mapa do Brasil, com traços nas cores: azul, verde e marrom.

Afonso Júnior
Imagem: Divulgação (CCOGE)

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