Coordenadoria da Mulher reúne-se com equipes dos Juizados Maria da Penha e das Delegacias Especializadas para alinhar medidas voltadas à celeridade nos processos

A reunião, que aconteceu na manhã desta sexta-feira e foi conduzida pela desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, tratou, entre outros assuntos, dos fluxos a serem observados a partir da migração dos processos para o sistema Projudi.

Com objetivo de alinhar ações que favoreçam a celeridade no andamento de processos, inquéritos, medidas protetivas e outros serviços prestados ao público atendido pelos seis Juizado Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizados Maria da Penha), da capital, e pelas Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (Cevid/TJAM), que tem à frente a desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, realizou na manhã desta sexta-feira (21) uma reunião com a presença de magistrados, delegadas e assessores. O encontro aconteceu na sala da Cevid, que funciona no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, e também contou com a participação de servidores da área de Tecnologia do Tribunal.

Um dos assuntos tratados e que atendeu solicitação da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM/Norte-Leste), foi o uso do Projudi, sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais anteriormente utilizado somente pelas comarcas do interior do estado, e que está em fase final de migração para uso, também, pelas unidades judiciárias da capital.  Durante a reunião, as titulares das DECCMs e suas equipes puderam esclarecer suas dúvidas acerca de fluxos como peticionamento no sistema e visualização dos autos, questões que foram esclarecidas pela equipe da TI do Tribunal.

“Abrimos esse momento de diálogo com objetivo de alinhar o fluxo das atividades entre as Delegacias da Mulher e os nossos Juizados Maria da Penha, pois estamos em um momento de transição tecnológica, do sistema SAJ para o Projudi. Todos os participantes trouxeram suas dificuldades e as informações para que a equipe de Tecnologia do Tribunal possa ajustar nas atividades dos usuários (do sistema), evitando prejuízo aos inquéritos, ao andamento dos processos e às concessões das medidas protetivas”, destacou a desembargadora Maria das Graças Figueiredo.

Além disso, foram discutidas boas práticas para o bom andamento dos inquéritos, dos plantões, das solicitações e deferimentos das medidas protetivas. Nesse sentido, foi destacada a importância da qualificação das informações coletadas pelas Delegacias ao fazer o cadastro das partes processuais, dados esses que são inseridos nos autos.

A titular do 1.º Juizado Maria da Penha, juíza Ana Lorena Teixeira Gazzineo, considerou que a reunião foi produtiva, principalmente, na troca de informações referentes ao fluxo dos inquéritos policiais, que antes saíam das delegacias para a Central de Inquéritos do TJAM e, agora, seguem diretamente para os Juizados. “Por determinação do Conselho Nacional de Justiça, hoje esses inquéritos vão direto para os Juizados. Já tínhamos um volume muito alto de processo, e esse quantitativo dobrou porque além dos processos, das ações penais propriamente ditas, a gente também recebe os inquéritos. Nesta reunião, pedimos justamente o auxílio das autoridades policiais para que procurem facilitar o trabalho dos Juizados”, disse a magistrada. E uma das soluções alinhadas entre os presentes foi exatamente a qualificação das informações sobre as partes (vítima/suspeito) pela autoridade policial na abertura do inquérito..

“Essa reunião foi muito positiva. Nós esclarecemos muitos pontos para tentar dar um melhor atendimento e melhor acolhimento para as mulheres em situações de violência na capital. Todos aqui conseguimos expor nossas dificuldades e buscamos soluções em conjunto, isso impacta tanto no serviço que oferecemos quanto na questão da transição para Projudi, impacta tanto o trabalho das delegacias quanto dos próprios servidores do Tribunal de Justiça”, afirmou a delegada Patrícia da Silva Santos Leão, delegada da Mulher responsável pela Delegacia que funciona do Parque 10.

Também participaram da reunião os juízes Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, Rafael da Rocha Lima e Larissa Padilha Roriz Penna; o diretor de suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM), Sebastião Fonseca Monteiro Júnior; a diretora de Juizado, Lais Teixeira de Freitas; os assessores Juliana do Valle, Felipe Batista das Chagas, Júlio César Crespo; a delegada Alessandra Trigueiro Zacarias, titular da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Zona Nortel/Leste; e a escrivã Danielle Pâmela de Souza Pieri.

Sandra Bezerra

Fotos: Iron 

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

E-mail  :  Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

(92) 993160660