Comarcas do interior do estado intensificam pauta de julgamentos do Tribunal do Júri

Guajará, Canutama e Tefé participam do esforço concentrado para agilizar tramitação, no interior do estado, dos processos que tratam de crimes dolosos contra a vida.

A Vara Única da Comarca de Guajará (município situado na calha do rio Juruá, distante 1.483 quilômetros da capital, Manaus) pautou quatro sessões de julgamento popular em Plenário para processos de crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio) para o período de 20 e 22 de maio. 

Presididos pelo juiz de direito titular da Comarca, David Nicollas Vieira Lins, os júris têm a participação do promotor de justiça Ney Alcântara, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas destacou a defensora Karina Maria para atuar nas defesas dos réus. 

Na terça-feira, foi julgada a Ação Penal n.º 0000588-56.2019.8.04.4301, que teve a absolvição do réu Romário Correia Rebouças. Ele foi denunciado como autor do assassinato de Francisco Nascimento da Costa, que foi morto a golpes de terçado no dia 17 de novembro de 2019, no Ramal do Surubim, zona rural de Guajará. O próprio Ministério Público  pediu a absolvição do réu utilizando-se da tese da legítima defesa, a mesma usada pela defensora, com os jurados absolvendo o réu. 

Ainda na terça-feira, foi julgado o processo n.º 0000324-13.2017.8.04.4300, com a condenação, a 10 anos de prisão, do réu Manoel Martins de Alencar (Manoel da Neném) por tentativa de homicídios contra sua companheira e mais uma pessoa, crime ocorrido em  14 de fevereiro de 2017, em uma residência situada na estrada do “Mutirão Nova Esperança”, em Guajará. 

Nesta quinta-feira (22), serão julgados mais dois processos. No primeiro, de n.º 0600427-29.2021.8.04.4300, o réu Victor Luan de Freitas Araújo é acusado de tentativa de homicídio contra Josué da Silva Pinto, crime ocorrido em 24 de julho de 2021. No segundo, de n.º 0000432-08.2018.8.04.4300, Micael Amaral Araújo é acusado pelo homicídio qualificado contra Estevão Jhosef Pinheiro de Lima. 

Canutama

A Vara Única da Comarca de Canutama (município localizado na calha do Rio Purus, distante 614 quilômetros de Manaus)  pautou sete sessões de julgamento popular para este mês de maio. Presididas pela juíza Clarissa Ribeiro Lino, os júris, que estão acontecendo no plenário da Câmara de Vereadores da cidade, iniciaram no último dia (14/05) em programação que será finalizada nesta sexta-feira (23/05).

O objetivo é cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa a identificar e julgar processos mais antigos, reduzir a taxa de congestionamento e garantir o direito à razoável duração do processo. Especificamente, a meta estabelece a identificação e julgamento de processos distribuídos até 31/12/2021 no 1º Grau.

A promotora de justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante está representando o Ministério Público nas sessões de julgamento. O defensor público Renato Fernandes Neto, atua pela Defensoria Pública do Amazonas.

Na pauta, foram incluídos cinco processos sobre casos de homicídios e dois que tratam de tentativas de homicídio.

Tefé

Na Comarca de Tefé foram realizadas nas últimas três semanas um total de 18 Sessões Plenárias do Tribunal do Júri, incluindo as sessões da pauta ordinária e as programadas em pauta extra do Projeto Júri Eficiente, que está sendo realizado pelo TJAM, na capital e no interior do estado, com ênfase em processos com mais tempo de tramitação no Tribunal do Júri.

Além do juiz titular da 1ª. Vara da Comarca, Gonçalo Brandão de Souza, atuaram o juiz supervisor do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (NAJV), Lucas Couto Bezerra – que coordena o Projeto Júri Eficiente no interior do estado – e o juiz Marcelo Cruz de Oliveira.

Carlos de Souza, Sandra Bezerra e Paulo André Nunes

Fotos: Acervo das Comarcas

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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