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Amazonas e Região

Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira por…

Redação 24 abr, 2025

Justiça determina bloqueio de R$ 150 mil da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira por descumprimento de sentença relativa ao abastecimento de água à população Município não cumpriu obrigação judicialmente…
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Amazonas e Região

Povos indígenas: aliados essenciais na proteção da Terra – FAS

Redação 23 abr, 2025

Sabedoria milenar dos povos indígenas guia práticas sustentáveis que protegem a floresta e inspiram um futuro mais equilibrado para o planeta diante das mudanças climáticas Em abril, mês marcado por importantes…
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Acadêmicos de Direito poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil”

Redação 23 abr, 2025

Acadêmicos de Direito poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil” Em Manaus, atividades do “Registre-se!” ocorrerão no período de 12 a 16 de maio e acadêmicos voluntários farão jus…
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Esmam lança curso sobre “Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e…

Redação 22 abr, 2025

Esmam lança curso sobre “Equidade e letramento racial no Poder Judiciário: combate ao racismo e discriminação” As aulas ocorrerão na modalidade online, autoinstrucional, gravadas pelos professores e disponíveis…
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Tribunal Pleno concede segurança a município para que Estado volte a repassar verbas de emendas…

Redação 21 abr, 2025

Tribunal Pleno concede segurança a município para que Estado volte a repassar verbas de emendas parlamentares impositivas Tais emendas tratam de recursos alocados por deputados estaduais no orçamento e devem ser…
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Corregedoria-Geral de Justiça recomenda a realização de audiências públicas para impulsionar a…

Redação 20 abr, 2025

Corregedoria-Geral de Justiça recomenda a realização de audiências públicas para impulsionar a regularização fundiária no Estado Aos juízes com competência para registros públicos no interior e aos registradores,…
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Comarcas de São Gabriel da Cachoeira e Canutama realizarão mutirão de julgamentos de processos do…

Redação 19 abr, 2025

Comarcas de São Gabriel da Cachoeira e Canutama realizarão mutirão de julgamentos de processos do júri em maio São processos que tratam de crimes contra a vida, dentre eles os casos de feminicídio. No…
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TJAM, por meio do Comitê Gestor de Proteção de Dados, realiza primeira reunião com a Rede Federal…

Redação 18 abr, 2025

TJAM, por meio do Comitê Gestor de Proteção de Dados, realiza primeira reunião com a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos A reunião, realizada de forma virtual, contou com a presença da presidente…
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Amazonas e Região

Primeira indígena na seleção brasileira de Tiro com Arco encerra participação na Copa do Mundo nos…

Redação 17 abr, 2025

A jovem Graziela Yaci Santos, do povo Karapãna, segue fazendo história no esporte brasileiro. Primeira indígena a integrar a seleção brasileira de Tiro com Arco nos Jogos Pan-Americanos de Lima, a atleta participou…
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Câmaras Reunidas negam recurso em processo de ex-prefeito sobre processo de cassação

Redação 17 abr, 2025

Câmaras Reunidas negam recurso em processo de ex-prefeito sobre processo de cassação Colegiado observou que o rito do mandado de segurança não comporta dilação probatória. As Câmaras Reunidas do Tribunal de…
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