2.ª Semana Nacional dos Juizados Especiais – Audiências de conciliação, atendimentos itinerantes e palestras integraram programação do evento no Amazonas  

O Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foi um dos locais que recebeu equipes do Juizados Especiais para atender demandas entre passageiros e companhias aéreas.

Com objetivo de ampliar o acesso à Justiça e garantir a resolução célere de conflitos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, realizou atendimentos presenciais no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes durante a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais”. A ação que iniciou no dia 2/06 e foi concluída nesta sexta-feira (6), nos horários de 13h às 20h e de 23h às 4h, contemplou o fluxo intenso de passageiros que circulam pelo local diariamente.

A equipe encarregada de atender no aeroporto tratou de demandas envolvendo viajantes e companhias aéreas, entre elas, atraso ou cancelamento de voos, extravio de bagagens e overbooking, com possibilidade de formalização imediata de reclamações judiciais, por meio da atermação.

“Nosso objetivo é estar onde a população precisa da Justiça. Sabemos que o aeroporto concentra diariamente centenas de pessoas em trânsito, e muitas vezes essas pessoas se deparam com problemas que demandam uma resposta rápida. Por isso, trouxemos os Juizados Especiais até aqui”, explicou a desembargadora Nélia Caminha Jorge, coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, durante visita ao posto de atendimento na última quarta-feira (4).

O auxiliar de planejamento, Alexandre Nicácio, de 22 anos, foi uma das pessoas que utilizou o serviço dos Juizados Especiais no aeroporto. Ele teve seu voo adiantado, perdeu o embarque, tentou comprar novamente a passagem com milhas, mas a companhia aérea disse que não seria possível comprar nesta modalidade. O jovem afirmou que ficou três dias no aeroporto e após ser atendido pela equipe do TJAM decisão ingressar com pepdido (usando a atermação online) para solicitar indenização por danos morais e materiais. “Eu não sabia que poderia acionar a Justiça aqui mesmo no aeroporto. Me orientaram, ouviram meu caso e já deram início ao processo. Foi tudo muito rápido”, afirmou.

O atendimento no aeroporto destacou-se pela praticidade e agilidade, conforme aponta a juíza Vanessa Mota, vice-coordenadora da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJAM. “Estamos aqui para escutar, orientar e, quando for o caso, encaminhar a situação para resolução judicial. A Justiça precisa estar mais próxima e acessível, e essa ação simboliza exatamente isso”, destacou.

A ação integrou uma programação mais ampla da Semana dos Juizados, que incluiu ainda um mutirão de audiências de conciliação, com 1.500 processos pautados, realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), palestras com especialistas nacionais, em evento organizado como o apoio da Escola da Magistratura do Amazonas (Esmam) e atendimento da “Justiça Itinerante” em um centro comercial da zona Leste de Manaus, o Shopping Phellipe Daou.

A “Semana Nacional dos Juizados Especiais” é promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca valorizar e ampliar a atuação dos Juizados, que são voltados ao julgamento de causas de menor complexidade com foco na conciliação.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto de servidora do Poder Judiciário afixando cartaz em parede do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes durante a “II Semana Nacional dos Juizados Especiais”  

Texto: Amanda Bulcão

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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