Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas anuncia ações para o município de São Gabriel da Cachoeira

Dentre as ações, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou a realização de um mutirão para a expedição de documentos, que deve ocorrer no próximo mês de agosto na localidade de Iuaretê, no extremo noroeste do País.

Em reunião realizada nesta terça-feira (20/05) com o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos anunciou ações em prol da população do município.

Dentre as ações do Poder Judiciário, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas anunciou que a localidade de Iauretê, localizada no extremo noroeste do País, receberá um mutirão de registro civil pelo qual diversos órgãos atuarão para assegurar a expedição de documentos para a população indígena garantindo, sobretudo, a expedição de registros de nascimento.

O mutirão de atendimento e em combate ao sub-registro deve ocorrer na primeira quinzena de agosto deste ano e, sob a mobilização do Poder Judiciário, envolverá a participação e colaboração de serventias extrajudiciais, de órgãos federais e de órgãos da prefeitura municipal.

Para o prefeito Egmar Saldanha a iniciativa trará grandes benefícios à população da região e atenderá etnias como: Tukano, Dessana, Pira-Tapuya e Rúpida.

Conforme o desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas está empenhada no propósito de combater o sub-registro civil na capital e no interior e iniciativas como esta serão fomentadas pelo órgão de correição para elevar a dignidade e a cidadania da população.

Na reunião, o corregedor-geral de Justiça anunciou demais ações do Poder Judiciário para a localidade e informou que serão iniciadas as tratativas para a instalação, em São Gabriel da Cachoeira, de um “Ponto de Inclusão Digital (PID)” e também de um “Centro Judicial de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc)”.

PID e Cejusc

Os “Pontos de Inclusão Digital (PIDs)” são iniciativas fomentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executadas em regime de parceria por tribunais, prefeituras e demais órgãos colaboradores. Os PIDs buscam atender, especialmente, aos que residem em áreas distantes dos grandes centros urbanos e beneficiando, sobretudo, a comunidades remotas e com dificuldades de acesso à internet. Ao acessá-los, a população pode: participar de audiências (on-line); protocolar documentos; realizar atermação (peticionar processos nos Juizados Especiais) e ter acesso a outros serviços.

Já os “Cejuscs” são unidades implementadas pelo Poder Judiciário para que a população, por meio de métodos consensuais, possa ter seus conflitos solucionados ainda em fase pré-processual. 

A reunião na qual o corregedor-geral de Justiça anunciou as iniciativas foi realizada na sede do Poder Judiciário Estadual, em Manaus, e dela participaram, o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Saldanha; a secretária municipal de Assistência Social, Priscila Ambrósio; o ex-prefeito municipal, Clóvis Saldanha; o juiz-corregedor auxiliar, Roberto dos Santos Taketomi; o secretário-geral da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, Luís Felipe de Araújo Flôr e o Chefe de Gabinete do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Silvino Martins. 

#PraTodosVerem: Na imagem que ilustra a matéria, o registro fotográfico da reunião conduzida pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos e da qual participaram o prefeito do município de São Gabriel da Cachoeira e comitiva. No registro, constam sete pessoas, que aparecem sentadas em poltronas na cor preta. A reunião é conduzida pelo desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos que, na ocasião, veste: terno e calça na cor preta, camisa na cor branca e gravata na cor, predominantemente azul.

Afonso Júnior (Texto e Foto)

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM

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