Reunião mensal da Rede Amazonense de Proteção de Dados delibera sobre ações conjuntas que visam fortalecer temática no Estado  

Realizada na sede do Poder Judiciário, encontro visa fortalecer a transparência e a segurança dos dados, garantir a proteção de dados pessoais no Amazonas e promover a cooperação e o compartilhamento de conhecimentos entre os órgãos envolvidos.

A sede do Tribunal de Justiça do Amazonas sediou nesta sexta-feira (25/04) a reunião mensal da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD), importante espaço para discutir ações conjuntas que visem fortalecer a proteção de dados no Amazonas.

A reunião foi conduzida pela presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (CGPD/TJAM), desembargadora Vânia Marinho, e é uma oportunidade para fortalecer a transparência e a segurança dos dados, dentro de uma iniciativa importante para garantir a proteção de dados pessoais no Amazonas, promovendo a cooperação e o compartilhamento de conhecimentos entre os órgãos envolvidos.

Entre os assuntos tratados na reunião, com base no foco em cooperação e transparência, está um plano de adequação no qual os órgãos membros discutiram estratégias para adequar suas ações e garantir a proteção de dados pessoais, promovendo a cooperação e o compartilhamento de conhecimentos.

A Rede também alinhou as tratativas para a realização de um evento, em princípio projetado para acontecer em 21 de agosto, e que promoverá a discussão e o debate sobre proteção de dados no Amazonas, reunindo especialistas e interessados no tema.

Durante este primeiro evento da Rede, deverá ser lançado um e-book que enfocará a proteção de dados no setor público, reunindo conhecimentos e experiências sobre o assunto e com a participação de especialistas e instituições.

Participantes

A reunião mensal contou com a participação do juiz encarregado pelo Tratamento de Dados da Justiça Estadual e presidente da Rede Amazonense de Proteção de Dados, juiz de direito Igor Campagnolli; da assessora de Privacidade e Proteção de Dados, Fabíola Borges; do secretário do Comitê, Paulo Motta de Morais; do assessor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado (CGE), José Victor de Oliveira; do promotor de Justiça Darlan Benevides; do presidente da Comissão de Direito Digital, Startupse Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Aldo Evangelista; do encarregado de Dados da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Rudson Fernandes Nunes; do procurador do Estado, Luan Silva Seminário; a chefe de Divisão da Prefeitura Municipal de Manaus, Jackeline Aryce Menta; o diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM), Saulo Coelho Lima; do juiz do Trabalho da 11a Região, Diego Trancoso; do ouvidor geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), Sérgio Augusto; do digitador/assistente operacional do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), Cláudio Albuquerque; do encarregado de Proteção de Dados da Prodam, Emerson Souza; do encarregado de Dados da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Marcus Orleans e; do ouvidor da Polícia Civil do Estado, delegado Caio César da Rocha Medeiros Nunes.

Aperfeiçoamento

Segundo o presidente da Rede, magistrado Igor Campagnolli, a reunião reflete o constante aperfeiçoamento em planos de adequação realizado dentro de cada instituição visando a prestação de um serviço cada vez melhor e mais adequado dentto dos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Essas são reuniões periódicas de alinhamento das políticas de produção de dados de todos os órgãos que estão envolvidos na rede, e que estão em constante aperfeiçoamento em planos de adequação dentro de cada instituição para que possamos prestar cada vez mais um serviço melhor e mais adequado aos parâmetros da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Há, de fato, um produto dessa rede que é um livro em formato e-book que será disponibilizado provavelmente no evento que vai ser realizado no dia 21 de agosto e cuja ideia é prestar informações, chamar à sociedade para discutir esse tema e refletir sobre a importância da proteção de dados no âmbito dos órgãos públicos”, explicou Igor Campagnolli.

O juiz de direito comentou que o Tribunal de Justiça do Amazonas está sempre atento a essa questão da proteção de dados, e que a reunião com os demais pares é importante para todos os órgãos.

“A proteção de dados é algo que permeia a nossa vida, e em muitos momentos do nosso dia estamos trabalhando com dados, fornecendo e recebendo dados, e a ideia da nossa Rede é que possamos discutir o nível de maturidade de cada órgão em relação a esse tratamento de dados e, especialmente, como vamos lidar com isso”, ressaltou o magistrado.

#PraTodosVerem: Imagem principal que ilustra a matéria traz a foto de momento da reunião mensal dos membros da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) realizada nesta sexta-feira (25/04) na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas. À esquerda, de roupa azul, aparece a desembargadora Vânia Marinho, que conduziu o encontro.  

Texto: Paulo André Nunes

Fotos: Marcus Phillipe

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
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